Aracruz

Vereador Vilson Jaguarete(PT) apresenta PL que institui Política Indigenista de Aracruz

Povos indígenas

ícone relógio11/04/2022 às 09:45:46- atualizado em  
Vereador Vilson Jaguarete(PT) apresenta PL que institui Política Indigenista de Aracruz

No último dia 17/03, o vereador Vilson Jaguarete(PT) protocolou na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei(PL) de sua autoria que institui a Política Indigenista de Aracruz. A partir de agora, o PL tramitará pelas comissões internas e depois será enviado para votação em Plenário.

Caso o PL seja aprovado, será a primeira política indigenista municipal voltada ao reconhecimento, à valorização e à prestação de serviços públicos municipais para os povos indígenas de Aracruz.

De acordo com o vereador, a construção do Projeto foi realizada de forma participativa e democrática com as comunidades indígenas Tupinikim e Guarani, além da Funai, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Procuradorias da Câmara e Prefeitura, e diversos especialistas.

“Agradeço a todos/as que participaram desta discussão que resultou no Projeto de Lei que propusemos. Vamos agora buscar a aprovação do PL para que seja uma grande vitória do povo indígena do município. Também agradeço à vereadora Etiene, ao Leo e ao presidente da Câmara Lula que nos deram suporte e condições para que o trabalho fosse desenvolvido”, ressaltou o vereador Vilson.

Compartilhe: